AÇÕES JUDICIAIS

A Diretoria da UNIFER fez convênio com o Escritório do Advogado Marcos Antônio da Silva, de Florianópolis/SC, com o objetivo de propor ações judiciais visando:

– equiparação salarial com o pessoal da VALEC, tendo como paradigma o pessoal da extinta RFFSA transferido para àquele órgão;

– equiparação dos índices de reajustes concedidos à categoria com àqueles concedidos pelo INSS, a partir de 1994. A defasagem entre um e outro reajuste está em torno de 45% segundo estudos do citado escritório.

No que diz respeito à equiparação com a VALEC, o  Dr. Marcos Antônio da Silva, já obteve algumas vitórias na Justiça Federal de Recife, inclusive com antecipação de tutela. Todavia, no Paraná ele está apenas iniciando os trabalhos, devendo protocolar os primeiros 9 processos enviados pela UNIFER nos próximos dias.

Quanto a equiparação com os índices concedidos pelo INSS é uma tese nova que ele está desenvolvendo, mas que em sua ótica tem muita chance de prosperar.

Neste momento aconselhamos nossos associados a aguardar para termos uma visão de como se posicionará o Judiciário Paranaense. Se as teses do Dr. Marcos forem vitoriosas, poderemos deslanchar as ações, que serão individuais. Estaremos atentos ao desfecho e as decisões nos primeiros processos. Ademais, com a aprovação pela VALEC da comissão paritária que irá rever as perdas salariais da categoria, talvez o assunto objeto desta nota seja esvasiado.