Presidente da FENAFAP participa de audiência em Brasília

Recebemos relatório da FENAFAP acerca da reunião realizada em Brasília, nos dias 24 e 25 de julho, para discutir com representantes do  Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos – DERAP,   a aflitiva situação salarial da categoria ferroviária, que apresenta grande defasagem desde 1998.

A reivindicação versou entre outros assuntos sobre:

– correção salarial da categoria, cuja defasagem se acentua a cada ano que passa, deixando os aposentados e pensionistas em situação muito difícil;

– definição da situação do SESEF/PLANSFER, visando a reativação do plano de saúde dos ferroviários, hoje em situação de insolvência;

– aprovação de um canal para desconto de mensalidades associativas junto ao INSS.

No que diz respeito a correção salarial da categoria, o representante do DERAP afirmou que no seu entendimento é importante que as entidades ferroviárias realizem um encontro de âmbito nacional onde deverá ser discutido o problema e no final do evento redigir documento contendo as reivindicações da categoria, mesmo porque enquanto estiver em vigor a lei de paridade não será possível a correção de salário do inativo sem beneficiar o ativo e vice-versa. Lembrou, também, aquela autoridade que o documento produzido no evento, deverá contar com anuência de todos os participantes e conter as assinaturas das entidades que participarem do encontro. Sugeriu, também, que este encontro ocorra o mais cedo possível para em seguida ser apresentado ao Poder Executivo através do Legislativo.

Na opinião daquela autoridade, se não houver um movimento nacional reunindo todas as entidades ferroviárias, com unanimidade de decisões e pretensões, ficará muito difícil encontrar uma solução para a difícil situação do aposentado/pensionista. A união de todos certamente facilitará o encaminhamento do problema junto ao Poder Executivo.

Referentemente ao SESEF/PLANSFER, o contato foi feito com o Dr. Clodoaldo Pinto , assessor jurídico do Ministério dos Transportes, que esclareceu que agora encontraram o caminho certo e enfatizou que por sugestão da Casa Civil o problema será equacionado para que o SESEF/PLANSFER, através de uma MP, seja transferido da esfera do Ministério dos Transportes/VALEC para o Sistema S, vinculado à CNT – Confederação Nacional dos Transportes, sem ônus para a União. Esclareceu, ainda, o Dr. Clodoaldo que o Presidente da CNT, Senador Clésio Andrade abraçou a causa, estando o processo em fase de elaboração e agilização da MP.

Espera-se que esta seja realmente a solução para o PLANSFER.

Já no que respeita a abertura de canal junto ao INSS, informou o Presidente da FENAFAP que foi aprovada, devendo nos próximos dias ser assinado o convênio.

Assim, aquelas entidades de aposentados que quiserem poderão descontar as mensalidades de seus associados através do INSS, evitando gastos maiores com emissão de boletos bancários, etc.

Na reunião o Presidente da FENAFAP, Sr. Etevaldo Pereira dos Santos se fez acompanhar pelo Diretor para Assuntos Previdenciários da entidade, Sr. Noy Pedro Lopes, que pertence a associação dos ferroviários de Porto Alegre.